Chico Soares e uma pergunta que todo município deveria fazer: quem está aprendendo e quem está ficando para trás?

Professor emérito da UFMG e ex-presidente do Inep, José Francisco Soares construiu uma trajetória dedicada a medir a qualidade da educação sem perder de vista aquilo que as médias costumam esconder: desigualdades, trajetórias escolares e o direito de cada estudante aprender. Suas ideias oferecem uma agenda concreta para secretarias municipais que querem usar Ideb, Saeb e Censo Escolar como instrumentos de gestão, e não apenas como números para divulgação.

Há uma diferença importante entre perguntar se uma rede municipal melhorou seu Ideb e perguntar se os estudantes daquela rede estão, de fato, exercendo o direito à educação.

As perguntas parecem semelhantes, mas levam a formas bastante diferentes de administrar uma rede de ensino.

José Francisco Soares, conhecido no meio educacional como Chico Soares, dedicou boa parte de sua produção acadêmica justamente a esse problema. Matemático e estatístico de formação, doutor em Estatística pela Universidade de Wisconsin-Madison, com pós-doutorado em Educação pela Universidade de Michigan, Soares é professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre 2014 e 2016, e integrou o Conselho Nacional de Educação. Sua produção científica se concentra especialmente em avaliação educacional, indicadores, qualidade e desigualdades.

É justamente essa combinação entre estatística e educação que torna seu trabalho especialmente interessante para os municípios.

Chico Soares não propõe abandonar indicadores como Ideb e Saeb. Sua produção aponta para algo mais sofisticado: usar os indicadores, mas compreender exatamente o que eles medem, o que deixam de medir e quais desigualdades podem permanecer escondidas atrás de uma média municipal aparentemente satisfatória.

O Ideb é importante. Mas não conta toda a história

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica tornou-se uma das principais referências da política educacional brasileira. Prefeituras acompanham sua evolução, estabelecem metas e frequentemente utilizam seus resultados como síntese do desempenho de uma rede.

Chico Soares participou intensamente do debate acadêmico sobre o indicador.

Em artigo publicado com Flávia Pereira Xavier, os pesquisadores analisaram os pressupostos educacionais e estatísticos do Ideb. O trabalho reconhece a relevância de combinar aprendizado e trajetória escolar, mas chama atenção para efeitos e limitações decorrentes da própria construção do índice.

A questão ganhou uma tradução bastante direta em entrevista concedida por Soares à UFMG: o direito à educação não pode ser representado integralmente por uma média como o Ideb. O índice é útil para políticas públicas, mas não deveria ser tomado isoladamente como retrato completo da qualidade educacional.

Para uma prefeitura, essa distinção tem consequências práticas.

Imagine duas escolas municipais com Ideb semelhante.

Na primeira, grande parte dos estudantes alcança níveis adequados de aprendizagem e as diferenças entre grupos sociais são relativamente pequenas.

Na segunda, há estudantes com desempenho muito elevado e outro grupo numeroso com aprendizagem muito baixa.

A média pode aproximar as duas escolas. Pedagogicamente, entretanto, os problemas são diferentes.

E a política pública também deveria ser.

A pergunta incômoda: média de quem?

Uma das contribuições mais relevantes do pensamento de Chico Soares está na incorporação da equidade à discussão sobre qualidade.

Pesquisa de Soares e Maria Teresa Gonzaga Alves sobre contexto escolar e indicadores educacionais mostrou que escolas que atendem estudantes de menor nível socioeconômico enfrentam condições diferentes para produzir determinados resultados. Infraestrutura, composição social dos estudantes e complexidade das escolas estão relacionadas aos resultados educacionais e não deveriam ser ignoradas na interpretação do Ideb.

Isso não significa concluir que crianças pobres estão condenadas a aprender menos.

Seria exatamente o contrário da ideia de equidade.

Significa reconhecer que comparar escolas e cobrar resultados sem considerar as condições em que trabalham pode produzir diagnósticos inadequados. O contexto deve servir para orientar a intervenção e a distribuição de recursos, não para justificar aprendizagem insuficiente.

Em outro estudo, Soares chama atenção para a necessidade de observar o desempenho dos estudantes dentro da própria escola e compará-lo considerando aqueles que chegam à instituição em condições sociais menos favoráveis. A melhoria da média precisa vir acompanhada da redução das desigualdades.

Para uma secretaria municipal, isso significa abrir os resultados.

Não basta perguntar:

“Qual foi o Ideb da rede?”

É preciso acrescentar:

Quais estudantes aprenderam? Quais não aprenderam?

Qualidade para todos

Essa talvez seja a ideia que melhor sintetize sua contribuição ao debate municipal.

Em entrevista sobre equidade, Chico Soares relacionou qualidade educacional ao direito de o estudante adquirir os conhecimentos necessários para sua realização pessoal, participação cidadã e inserção no mundo do trabalho. A pergunta sobre qualidade, portanto, precisa ser acompanhada de outra: esses aprendizados estão chegando igualmente aos diferentes grupos sociais?

Essa perspectiva também apareceu na construção do Indicador de Desigualdades e Aprendizagens (IDeA), do qual Soares foi um dos formuladores.

O indicador foi concebido para relacionar aprendizagem às desigualdades socioeconômicas, raciais e de gênero. Calculado originalmente com dados da Prova Brasil de 2005 a 2017, buscava mostrar situações que uma média geral poderia esconder.

A ideia oferece uma advertência importante às administrações municipais:

uma rede pode elevar seu desempenho médio e continuar profundamente desigual.

Também pode ocorrer a situação inversa: resultados relativamente homogêneos entre os estudantes, porém em patamares insuficientes de aprendizagem.

Nenhuma das duas situações deveria ser confundida com educação de qualidade.

O desafio municipal é perseguir simultaneamente aprendizagem elevada e redução das desigualdades.

Há ainda outra variável: a trajetória do aluno

Talvez uma das aplicações mais interessantes das pesquisas de Chico Soares para as secretarias municipais esteja fora das tabelas tradicionais de desempenho.

É a trajetória escolar.

Em estudo com Maria Teresa Gonzaga Alves e José Aguinaldo Fonseca, Soares analisou dados longitudinais do Censo Escolar e classificou trajetórias dos estudantes em regulares, com poucas irregularidades e com muitas irregularidades. O trabalho encontrou diferenças importantes entre grupos sociais e mostrou que um município pode apresentar Ideb elevado mesmo convivendo com estudantes que acumulam trajetórias escolares irregulares.

Isso muda bastante a leitura de uma rede municipal.

O aluno que abandona, reprova repetidamente, desaparece da matrícula, retorna ou acumula distorção idade-série não deveria aparecer para a gestão apenas no fechamento anual.

Sua trajetória é informação de gestão.

Uma secretaria com boa capacidade analítica deveria conseguir identificar essas situações antes que se consolidem.

Do painel da secretaria para a escola

Aqui está uma oportunidade concreta para os municípios.

Prefeituras acumulam grandes volumes de informação: Censo Escolar, Saeb, avaliações municipais, frequência, notas, matrícula, abandono, reprovação, distorção idade-série, educação especial, dados socioeconômicos e registros administrativos.

O problema raramente é apenas falta de dados.

É transformar dado em decisão pedagógica.

Uma rede inspirada pelas questões levantadas por Chico Soares poderia organizar seu monitoramento em três perguntas simples:

Acesso: todas as crianças e adolescentes que deveriam estar na escola estão matriculados?

Trajetória: permanecem e avançam pela educação básica sem interrupções evitáveis?

Aprendizagem: estão adquirindo os conhecimentos e habilidades esperados?

Esse encadeamento é coerente com a concepção de direito à educação presente em sua produção: acesso, permanência e aprendizagem precisam ser considerados conjuntamente.

A média continua sendo útil. Mas deixa de ser o ponto final da análise.

Um município pode começar pela própria desigualdade

A aplicação dessa perspectiva não exige inicialmente uma sofisticada plataforma de inteligência artificial ou um grande contrato de tecnologia.

Exige organizar perguntas melhores.

Uma secretaria pode, por exemplo, pegar os resultados de uma avaliação diagnóstica de matemática do 5º ano e, em vez de produzir somente a média da rede, observar a distribuição dos estudantes pelos níveis de aprendizagem.

Depois pode cruzar essa informação com escola, território, raça/cor quando houver base adequada e tratamento responsável dos dados, sexo, situação socioeconômica, deficiência, frequência e histórico de reprovação.

O objetivo não seria produzir um ranking de escolas.

Seria descobrir onde estão concentradas as desigualdades que exigem intervenção.

Essa mudança é decisiva.

Se duas escolas apresentam resultados diferentes porque atendem populações e contextos muito distintos, simplesmente premiar uma e pressionar a outra provavelmente produzirá pouca informação pedagógica.

A secretaria precisa investigar quais fatores estão associados ao resultado e quais deles podem ser modificados pela política municipal.

Contexto não pode virar desculpa

Esse ponto merece cuidado.

Reconhecer a influência das condições socioeconômicas sobre a aprendizagem não significa retirar da escola sua capacidade de produzir resultados.

Pesquisas associadas a Soares investigaram justamente o chamado efeito das escolas e dos municípios sobre o desempenho. Seu trabalho com Maria Teresa Gonzaga Alves analisou a contribuição dessas duas instâncias para a qualidade do ensino fundamental, dentro de um campo de pesquisa dedicado a separar, tanto quanto metodologicamente possível, influências sociais e institucionais.

Há, portanto, dois erros possíveis.

Um é ignorar o contexto e atribuir qualquer resultado exclusivamente ao professor, diretor ou secretário.

O outro é usar o contexto social para naturalizar resultados educacionais insuficientes.

Uma política de equidade procura outro caminho: reconhece condições diferentes para oferecer respostas diferentes, mantendo o direito à aprendizagem como referência comum.

O que os municípios podem fazer na prática

A produção de Chico Soares permite traduzir essa discussão em uma agenda municipal bastante objetiva:

1. Não administrar a educação apenas pelo Ideb. Usá-lo junto com Saeb, avaliações diagnósticas, fluxo escolar, frequência, abandono, distorção idade-série e indicadores de contexto.
2. Abrir as médias. Examinar a distribuição da aprendizagem entre escolas, territórios e grupos de estudantes, respeitando as regras de proteção de dados e evitando exposições indevidas.
3. Monitorar trajetórias individuais. Identificar precocemente estudantes com faltas recorrentes, reprovações, transferências sucessivas ou outros sinais de ruptura da trajetória.
4. Separar diagnóstico de responsabilização. Resultado baixo deve primeiro gerar investigação pedagógica. Ranking isolado de escolas pode esconder contexto e produzir incentivos inadequados.
5. Direcionar recursos segundo necessidade. Escolas com maiores desafios podem precisar de mais apoio pedagógico, formação, acompanhamento, profissionais e infraestrutura, e não simplesmente das mesmas condições oferecidas às demais.
6. Acompanhar aprendizagem e equidade simultaneamente. Uma média crescente é positiva, mas a secretaria deve verificar se a distância entre grupos também está diminuindo.
7. Levar os dados para dentro da escola. Indicador que permanece apenas no gabinete do secretário tem pouca utilidade pedagógica. Professores e gestores precisam conseguir interpretá-lo e relacioná-lo às decisões de ensino.
8. Criar metas que possam ser acompanhadas durante o ano. Esperar a divulgação de uma avaliação externa para descobrir um problema significa agir tarde. Frequência, avaliações formativas e diagnósticas e registros de aprendizagem permitem acompanhamento mais próximo.

O que Chico Soares ensina aos gestores municipais

Talvez a contribuição mais importante de Chico Soares seja metodológica.

Ele ajuda a deslocar o debate de uma pergunta administrativa, “qual é o nosso indicador?”, para uma pergunta educacional muito mais exigente:

o que aconteceu com cada grupo de estudantes que produziu esse indicador?

Essa mudança parece pequena. Não é.

Um prefeito pode comemorar a elevação do Ideb. Um secretário pode apresentar a média de proficiência. Uma escola pode alcançar a meta estabelecida.

Todos esses resultados são relevantes.

Mas ainda resta saber quem aprendeu, quem avançou pouco, quem repetiu, quem abandonou e quem sequer permaneceu tempo suficiente na escola para aparecer adequadamente naquela fotografia.

É justamente por isso que municípios precisam de indicadores. Não para substituir a realidade da escola por números, mas para enxergá-la com maior precisão.

Chico Soares passou décadas trabalhando nessa fronteira entre estatística e educação. Para as redes municipais brasileiras, sua obra deixa uma lição particularmente útil: medir é necessário, mas uma política educacional só pode ser considerada bem-sucedida quando os resultados ajudam a verificar se o direito à educação está chegando aos estudantes que mais dependem da escola pública.

Esse é um critério mais difícil do que subir algumas casas em um indicador.

E muito mais útil para administrar uma rede.

Fontes consultadas

A pesquisa para este artigo priorizou a produção acadêmica de José Francisco Soares e fontes institucionais. Entre elas estão a UFMG, sobre a trajetória de Chico Soares; o artigo científico sobre os pressupostos do Ideb; o estudo sobre contexto escolar e indicadores educacionais; o artigo sobre trajetórias educacionais e direito à educação; a UFMG, sobre desigualdades e aprendizagem; e a entrevista de Chico Soares sobre qualidade e equidade.